Manaus/AM - Um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em toda a capital foi apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) esta semana. O PL é de autoria do vereador João Carlos e foi protocolado na última sexta-feira (12).
Os motivos alegados pelo parlamentar para a criação do projeto é a preservação da privacidade, segurança das mulheres que, segundo João Carlos, estariam mais vulneráveis a inúmeros tipos de violência e assédio sexual. De acordo com o parlamentar, com a implementação dos banheiros de multigêneros esses casos iriam se intensificar.
Para o vereador, além da distinção do uso do espaço sanitário por homens e mulheres, o PL pretende prevenir crimes contra dignidade e liberdade sexual e outros crimes sexuais contra vulneráveis, quando em uso simultâneo e sem a devida privacidade, principalmente em Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Fundações, Institutos e demais Repartições Públicas.
