Após dobrar a sua arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) em 2009, a cidade de Porto Velho registrou o sétimo ano consecutivo de crescimento no recolhimento do tributo, com uma taxa de expansão de 72,8% em 2010. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado recentemente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A implantação do portal online da Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho foi uma das medidas adotadas para garantir o aumento na arrecadação do imposto. “Atualmente, 99,9% do atendimento é online. Através do portal, o contribuinte tem acesso à sua conta para conhecer qualquer tipo de pendência com o Município e pode promover o respectivo pagamento”, ressaltou Ana Cristina Cordeiro, secretária municipal da Fazenda.
Além do portal, foi criado também um grupo de trabalho de fiscalização que acompanha de perto os maiores contribuintes, sendo responsável, ainda, pela avaliação e especificação de programas de informática para atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos.
Outros destaques entre as capitais, de acordo com o anuário Multi Cidades, foram Boa Vista, com a taxa de expansão de 20%, e Belém, com 16,8%. Na Região Norte, a maior parte da arrecadação (55,1%) foi concentrada nas capitais.
Entre os municípios, excluindo as capitais, selecionados pela publicação, Cruzeiro do Sul apresentou a maior expansão no ISS, de 87,6%, uma das maiores taxas de todo o Brasil. Rorainópolis também registrou um avanço de 29%.
