Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) lançou, na quarta-feira (7), a Política Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, que visa esclarecer sobre o atendimento ofertado a esse grupo vulnerável, levando em consideração as suas especificidades, de forma prioritária e desburocratizada.
Apagão de dados
Atualmente não existem dados concretos sobre quantas pessoas vivem pelas ruas em todo o Amazonas, mas instituições públicas tem se colocado à disposição para contribuir com a Defensoria, a fim de promover ações voltadas para esse público vulnerável.
Construção da Política Estadual
Durante o evento, o professor Gustavo Borges, doutor em Direito e consultor em Direitos Humanos, que auxiliou o GT PopRua na elaboração da política estadual sobre o tema, ministrou a aula magna ao público presente.
Ele falou sobre as vulnerabilidades dessa população e da importância da criação de políticas públicas para assegurar os direitos desses cidadãos. “A atitude da Defensoria do Amazonas é pioneira no Brasil e eu fico muito feliz de ter participado desse projeto, porque é uma forma de facilitar e garantir direitos a quem precisa”, disse.
Novas aulas
O lançamento da Política Estadual de Atenção às pessoas em situação de rua marca ainda o início do curso sobre a temática, que será ofertado nos dias 14, 24 e 28 de junho aos servidores da Defensoria. O objetivo é oferecer capacitação técnica àqueles que atuam no atendimento especializado e na garantia do acesso à Justiça de pessoas em situação de rua.
