O ciclo de reuniões temáticas e audiências públicas entre o Legislativo municipal e sociedade civil para debater o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus inicia esta semana. A perspectiva, segundo frisou o relator do anteprojeto, vereador Elias Emanuel, é que a população participe de forma expressiva e também os vereadores não membros da Comissão Especial do Plano Diretor.
O grupo é composto de 13 vereadores e, para divulgar a ação e convidar a população a participar do debate, a comissão especial realizou uma panfletagem nas principais avenidas, cruzamentos e terminais de passageiros.
Para iniciar a semana de debates, a comissão especial realiza hoje, com início às 14h, uma reunião temática para tratar sobre a “Mobilidade Urbana”. No total, serão realizadas cinco reuniões temáticas, que acontecerão às segundas-feiras, até o dia 7 de outubro. Apenas uma, a que vai discutir sobre “Entidades de classe e instituições de ensino”, acontece dia 26, numa quinta-feira. Além da Mobilidade Urbana, serão debatidos ainda temas sobre “Habitação”; “Entidades de classe e instituições de ensino”; “Setores produtivos”; e “Meio Ambiente”.
As reuniões temáticas serão discussões paralelas às audiências públicas sobre as sete leis do Plano Diretor. Estes debates iniciam amanhã, 17 de setembro e acontecerão às terças e quartas-feiras, até o dia 2 de outubro, sempre às 14h. No dia 8 de outubro, o relator do Plano Diretor, Elias Emanuel, irá apresentar um resumo de tudo que foi discutido com os participantes nas audiências públicas.
Os temas em discussão são: dia 17 – os vereadores irão tratar da Lei Geral do Plano Diretor; dia 18 – discussão em torno do Projeto de Lei 332/13, que trata das Normas de Uso e Ocupação do Solo; dia 24, sobre o Código de Obras e Edificações; dia 25, sobre o Código de Posturas. No dia 1º de outubro, os membros da comissão especial e convidados irão discutir sobre o Parcelamento do Solo Urbano e, no último dia de audiência, 2 de outubro, duas leis estarão em análise: Áreas de Especial Interesse Social e Perímetro Urbano de Manaus. “Avalio que hoje inicia uma discussão muito concreta no Plano Diretor na casa”, finaliza Elias.
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