Manaus/AM – A Câmara Municipal de Manaus recebeu, nesta quarta-feira (6), um Projeto de Lei (PL) que institui a capacitação para os profissionais de escolas públicas de ensino para identificarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes.
De autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), o objeto do PL é levar capacitação por meio de palestras, cursos e treinamentos direcionados aos servidores da rede pública de ensino que tenham contato direto ou indireto com crianças e adolescentes nas escolas e creches da rede pública municipal.
Os profissionais aptos à capacitação são professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores, secretários escolares, auxiliares de educação infantil, auxiliares administrativos e demais servidores e empregados terceirizados que atuam no âmbito escolar.
O projeto aguarda deliberação em plenário.
Aviso