Manaus/AM - Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer estabelecer a obrigação de artistas locais se apresentarem na abertura de grandes shows na capital amazonense. A norma, caso seja aprovada, valerá para shows com previsão de receber público superior a 3 mil pessoas.
O vereador Alonso Oliveira é o autor do projeto. De acordo com o parlamentar, essa é uma iniciativa que estimula a divulgação de músicos, cantores, conjuntos musicais e bandas de Manaus.
A proposta estabelece que a prefeitura deverá cadastrar os artistas interessados em realizar as aberturas dos shows. Os artistas selecionados ficarão três meses sem poder realizar novas aberturas de shows, de acordo com o projeto, uma forma de garantir rotatividade nas apresentações.
O projeto ainda estabelece multa para as empresas organizadoras dos eventos, no valor de 60 UFM’s (Unidade Fiscal do Município). Um UMF equivale a R$ 134,77, deste modo, o valor total da multa será de R$ 8.086,20.
Veja o texto do projeto
