Manaus/AM - Pichações na orla da Ponta Negra têm chamado a atenção de autoridades e causado um grande prejuízo aos cofres públicos municipais. Segundo a Prefeitura de Manaus, uma nova pintura para revitalizar o espaço pode custar cerca de R$ 10 mil.
Os locais pichados já tinha recebido uma nova pintura recentemente, mas têm sido alvo constante de vândalos. Nesta semana, dois adolescentes foram apreendidos em flagrante realizando pichações nas estruturas de ACM, o conselho tutelar foi acionado.
O vandalismo no material não foi possível ser removido e terá que ser reparado. Na área do parque, ao menos 49 locais têm pichações realizadas em muros, paredes, grades, bancos, lixeiras e material, como o ACM, o alumínio composto, que faz revestimento em áreas como o anfiteatro.
Conforme a Lei Federal 9.605/98, artigo 65, a pichação é crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente, e quem comete o crime, conforme a legislação, está sujeito a pena de detenção, variando de 3 meses a 1 ano, além de pagamento de multa.
A pichação tem conotação de vandalismo, sendo diferente do grafite, uma manifestação artística que pode ocupar espaços públicos e privados, com o consentimento dos proprietários ou responsáveis.
“Ainda não temos previsão para os serviços de pintura nos pontos, mas eles estão no nosso cronograma. E pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, explicou o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel.
