Manaus/AM - A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram na manhã desta quinta-feira (20) uma operação para combater a entrada clandestina de produtos importados no Brasil e apreendeu 17 toneladas de uma mercadoria avaliada em R$ 4 milhões. A ação ocorreu no porto de um Transportador Fluvial em Manaus.
A Receita Federal identificou o transportador fluvial que introduziu no país 17 toneladas da carga, identificadas como bombas de combustível, provenientes do Peru, sem passar pelo controle da fiscalização aduaneira. A legislação determina que toda mercadoria vinda do exterior, por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deve se submeter ao controle da Receita Federal.
Além de não apresentar a mercadoria para a fiscalização, o transportador desviou a embarcação da rota determinada, efetuando uma operação de descarga fora do porto autorizado pela Receita.
Tanto a mercadoria e quanto a embarcação foram apreendidas e se estima que o valor total da apreensão seja R$ 4 milhões. A penalidade prevista para esses casos é o perdimento dos bens, podendo o responsável pela carga também ser denunciado pelo crime de descaminho.
A pena para o crime é de até 8 anos de reclusão. Até o momento ninguém foi preso e em uma análise preliminar da fiscalização a carga foi identificada como sendo bombas de combustível para fazer transbordo de balsas para navio.
