A criação de uma Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres, cuja função será centralizar as ações da política estadual de atenção à mulher, foi anunciada na manhã desta terça-feira pelo governador Omar Aziz. “A coordenação terá status de secretaria.
Para a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que passou por Manaus esta manhã, o anúncio do governador é um passo importante para a consolidação do pacto no Estado.
“A capacidade do diálogo é fundamental e o Plano Estadual é o instrumento do diálogo, da execução da política. O governador Omar retomou, em 2011, o desenvolvimento regular e sistemático das políticas para mulheres, o que nos trouxe a capacidade de, novamente, voltar a ter um diálogo permanente, tendo condições para desenvolvimento do pacto de enfrentamento a violência doméstica praticada contras as mulheres”, pontuou.
Este ano, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM) deve liberar cerca de R$ 2 milhões em recursos para investimentos em projetos apresentados pelo Governo do Amazonas. “O pacto é um instrumento fundamental para superar os índices de violência contra a mulher no País, que ainda nos envergonha mesmo com tudo o que foi feito ao longo dos últimos dez anos como, por exemplo, a criação de um ministério exclusivo para o assunto”, disse.
Segundo o governador Omar Aziz, outro reforço importante para a rede de atenção à mulher virá com o fortalecimento da qualificação profissional por meio de cursos de Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e no maior acesso a crédito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “Há uma quantidade grande de mulheres que tem de ser homem e mulher dentro de casa, que se desdobram para dar uma vida digna para sua família. Muitas não tiveram oportunidade de ter estudo, qualificação. E vamos reforçar isso, com mais qualificação e apoio por meio da Afeam”, destacou.
Amazonas terá central de notificação - O Governo do Amazonas, em conjunto com o Governo Federal, investiu cerca de R$ 550 mil na criação da Central de Notificação e Transporte de Mulheres Vítimas, que funcionará na Delegacia Especializada de Crimes Contra Mulher (DECCM) a partir de fevereiro. A unidade contará com seis carros, duas vans, dez motocicletas de 124 cilindradas e, ainda, duas lanchas com cobertura para o transporte de vítimas de agressão para as delegacias, locais de abrigo e demais órgãos da rede de atendimento.
Segundo a delegada titular da DECCM, Lia Gazineu, é um reforço que trará um ganho significativo nas atividades da delegacia. “O atendimento terá mais mobilidade e os inquéritos serão mais rapidamente concluídos”, disse.
Lia Gazineu explica que por mês são registradas, em média, mil ocorrências, sendo 50 por dia. A unidade, por lei, tem a responsabilidade de levar as vítimas para exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), notificar o agressor e dar cumprimento à busca de pertences (roupas e documentos) na casa da requerente. “Encaminhamos ainda para serviços médicos, psicossocial e, em casos extremos, para abrigos”, disse.
