Manaus/AM - Uma obra irregular ocupando logradouro público e parte da via no bairro Santo Agostinho, Zona Oeste, foi demolida na sexta-feira (10), em operação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
A referida obstrução era o avanço de um imóvel construído para funcionar como oficina, no final da rua Olegário Mariano (antiga avenida B). O comércio construído ocupava parte do passeio e da via, no final da mesma, impedindo, inclusive, futuras ações de benfeitoria de infraestrutura pelo Executivo municipal.
A construção, conforme parecer jurídico do Implurb, se apropriou da via pública com uma obra para fins comerciais e ao contrário do que chegou a ser cogitado pelo ocupante, a área não é passível apropriação por razão de tempo da construção, justamente por se tratar de área pública e via do sistema viário.
Notificação
A notificação de demolição administrativa poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória. A ação é um dos últimos recursos no controle e sanções previstas na legislação para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e edilícias.
