Manaus/AM - Uma alteração na Lei nº 2.730, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão do “Auxílio Manauara”, assinada pelo prefeito David Almeida e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (26), vai permitir que novas famílias sejam inseridas no programa. De acordo com a redação anterior, a concessão era limitada ao quantitativo de quarenta mil famílias beneficiadas.
Com o novo texto, o número de beneficiários poderá ser ampliado em razão da alteração da disponibilidade financeira e orçamentária do Tesouro municipal, mediante manifestação prévia da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e autorização do chefe do Poder Executivo municipal.
Caso sejam disponibilizados outros recursos direcionados especificamente para tal finalidade, como emendas parlamentares, por exemplo, novos beneficiários também poderão ser inseridos no programa.
Terceira parcela
Até o dia 30 de abril, os beneficiários do programa estarão recebendo a terceira parcela do “Auxílio Manauara”, seguindo o cronograma baseado no mês de nascimento. Beneficiários aprovados que ainda não receberam nenhuma parcela devem procurar a sede da Semasc, localizada na avenida Ayrão com avenida Ferreira Pena, s/nº, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
