O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Rafael de Araújo Romano, assinou portaria nº 1.814/2013-PTJ/DVEXPED-TJAM, que nomeia magistrados e servidores para compor o grupo de trabalho do Projeto de Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, a ser promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 17 de setembro a 18 de outubro de 2013.
A equipe de trabalho do projeto tem como presidente o desembargador Sabino da Silva Marques; o juiz George Hamilton Lins Barroso como coordenador; e os magistrados Henrique Veiga Lima, Margareth Rose Cruz Hoagen, Jaime Artur Santoro Loureiro, Andrea Jane Silva de Medeiros, Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, como membros; Tânia Mara Garcia Mafra, secretária.
Também compõem a equipe os servidores Ana Malena Barbosa Ribeiro, Ana Maria da Silva, Antoniella Silva de Souza, Carla Alexandra Simão Cordeiro, Cintya Luana Araújo Gandra, Clycia da Cunha Cavalcanti, Danilo Lopes de Brito, Estevão Marinho Dantas, Gracivan Maia Teixeira, Kamila Sombra Portela Magalhães, Rogério Batista Santoro e Tatiana Benevides Benigno Matias.
A portaria amplia a competência dos magistrados que compõem a equipe para todos os Juízos de Direito Criminais da capital e do interior do Estado, bem como designa os oficiais de Justiça Danilo Lopes Brito e Tatiana Benevides Benigno Matias para atuarem, com exclusividade no mutirão carcerário.
O gabinete do grupo vai funcionar no 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco. O presidente, desembargador Sabino da Silva Marques, afirmou que os processos criminais , incluindo os das Comarcas do interior vão ser analisados este ano.
“Vamos analisar os processos de todas as Varas Criminais de Manaus. Vai ser um trabalho muito árduo, porque teremos a análise dos processos das Varas do interior. Estamos fazendo um levantamento de todos os processos criminais”, disse o desembargador.
Além das Comarcas do interior, o Tribunal de Justiça do Amazonas tem 11 Varas Criminais comuns; três Varas do Tribunal do Júri; uma Vara de Execução Penal; uma Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Juizado da Infância e da Juventude Criminal; uma Vara da Auditoria Militar; e três Varas Especializadas em Crimes e Uso de Entorpecentes.
