Manaus/AM - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) encerrou a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, com mais de R$ 1,6 milhão em acordos homologados para o pagamento de débitos trabalhistas. O valor é resultado de conciliações em processos que estavam em fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho e está se buscando que o devedor cumpra a decisão judicial.
Ao todo, foram realizadas 242 audiências virtuais de conciliação, ocorridas nas Varas do Trabalho (VTs) de Manaus/AM, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, e nas VTs dos municípios amazonenses de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Humaitá e Eirinepé. As audiências resultaram em 76 acordos homologados, com 813 pessoas atendidas.
Bloqueios e liberação de alvarás
O TRT11 realizou ainda, durante a Semana da Execução, a liberação de 25 alvarás, totalizando o valor de R$ 458 mil em alvarás liberados. Significa que este valor já está autorizado pela Justiça para o pagamento de dívidas trabalhistas.
A campanha também resultou em bloqueios judiciais de créditos e ativos financeiros no valor de R$ 14.223 mil. Os bloqueios são realizados através de ordens de bloqueio de crédito via mandado judicial, e também por meio do sistema SisbaJud, que consiste no sistema eletrônico de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet, administrado pelo Banco Central do Brasil.
Leilão virtual
O valor movimentado durante a Semana de Execução de 2020 também inclui o resultado do terceiro e último leilão público de bens móveis e imóveis, realizado em 30 de novembro, que arrecadou mais de R$ 840 mil com a arrematação de bens penhorados.
Ocorrido exclusivamente pela internet, o valor total arrecadado no leilão foi de R$ 843,3 mil, o qual será utilizado para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).
