O mutirão nos bairros é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, através do Centro Judiciário de Mediação de Conflitos. A previsão é a de que o próximo mutirão seja realizado na Zona Norte de Manaus
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou o primeiro mutirão de conciliação na Zona Leste de Manaus, no bairro São José I, na Escola Municipal Samuel Benchimol. É a primeira vez que a equipe do Centro Judiciário sai do Fórum Ministro Henoch Reis e vai até um bairro atender a população.
Das 188 audiências pautadas, 131 foram realizadas e 84 acordos foram obtidos, resultando em um índice de 64% de conciliações alcançadas. A informação é do juiz de Direito Luis Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon, que ressaltou que o nível de comparecimento das partes nas audiências realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, referentes à Zona Leste, é de 35%; no mutirão, este índice subiu para 69%.
“Nós temos feito mutirões ao longo de todo o ano no Fórum Henoch Reis, só que observamos que os processos cujas partes são das Zonas Norte e Leste da cidade de Manaus têm apresentado um índice de comparecimento abaixo de 40%, muito embora o índice das conciliações seja superior a 60%”, disse Luís Cláudio.
O coordenador explica que o grande desafio é colocar as partes presentes nas audiências, uma vez que alguns bairros da capital amazonense apresentam endereços irregulares, e que a previsão é realizar o próximo mutirão na Zona Norte de Manaus. “Essa experiência na Zona Leste já é vitoriosa. Nós tivemos 350 pessoas no auditório da Escola Municipal Samuel Benchimol. Estamos priorizando as Zonas Leste e Norte, que são as áreas da cidade mais populosas e onde têm sido mais difícil localizar as partes dos processos”, disse.
Luis Cláudio Chaves comentou, ainda, que a ideia do Cejuscon é avançar para os mutirões temáticos, concentrando processos oriundos de operadoras de celular e de companhias de energia e água. “Essa é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça, através do Cejuscon, que está em sintonia com o princípio do acesso à justiça, da dignidade da pessoa humana e da cidadania. Nós estamos nos deslocando aos bairros para possibilitar a efetivação do acesso à justiça, que é direito básico dos cidadãos”, afirmou.
