Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu uma investigação a fim de apurar o funcionamento de atividade potencialmente poluidora, sem licença ambiental, por parte do Mih Bar, localizado na avenida Mário Ypiranga.
A investigação teve início após denúncias de moradores da área incomodados com a perturbação do sossego devido ao som alto passando do horário permitido pela lei.
Em vídeos divulgados por moradores de prédios próximos ao bar mostram o som nas alturas por volta das 23h20 da noite. Segundo a denúncia, o mesmo acontece durante a madrugada.
O MP solicitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) se manifestasse sobre as denúncias de poluição sonora. A Semmas informou que ao órgão que durante vistoria em 2021 foi constatado “uso de equipamentos sonoros sem o devido licenciamento ambiental”. Em uma segunda vistoria, em março de 2022, o estabelecimento foi autuado por estar com som ao vivo configurando pertubação de sossego alheio.
O MP chegou a solicitar a interdição do estabelecimento no dia 16 de fevereiro deste ano e o juiz Moacir Pereira Batista acatou o pedido, mas o desembargador Yêdo Simões derrubou a liminar.
Em nota o estabelecimento esclarece que está com todas as licenças em dia, confira:
"O Gastrobar Mih Bar informa que funciona normalmente. Estamos em dias com nossas licenças, documentações, permissões da Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado do Amazonas, de acordo com a lei, para manter as portar abertas.
No caso da primeira banda do Mih, que aconteceu domingo, dia 26, na rua do Gastro Bar, também foi seguido todos as normas, protocolos e solicitados todas as permissões, como o de costume, com o objetivo de manter a segurança com responsabilidade de todos os participantes."
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