O material lançado pela CPT em Manaus relata, em 181 páginas, o aumento dos conflitos no campo em 2010. No Amazonas, foram registrados 29 conflitos por terra e quatro conflitos trabalhistas durante todo o ano passado. O texto do relatório anual “Conflitos no Campo no Brasil” discorre ainda sobre violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o País.
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Alexandre Senra, participou na última quinta-feira (19), como representante do Ministério Público Federal no Amazonas no evento de lançamento do relatório “Conflito no Campo no Brasil 2010”, promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Manaus.
Durante o encontro, o procurador explicou as atribuições do MPF nos casos de conflitos no campo e ouviu relatos de comunitários sobre conflitos ocorridos em áreas rurais do Amazonas. Diante do volume de demandas apresentadas, a CPT assumiu compromisso de encaminhar todos os relatos dos comunitários ao MPF após o evento. “Oportunidades como essa ajudam a estreitar a comunicação entre os órgãos oficiais e os comunitários, sejam assentados, posseiros, comunidades tradicionais ou indígenas”, destacou.
De acordo com o procurador da República Alexandre Senra, alguns casos citados pelos comunitários durante o evento são referentes a inquéritos civis já em tramitação no MPF. Outros problemas ainda são desconhecidos e passarão por análise na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), assim que forem encaminhados pela CPT.
A importância da participação dos comunitários na fiscalização e no repasse de informações aos órgãos oficiais ganhou destaque na fala do procurador. “Essas reclamações precisam chegar até nós para que tomemos as medidas cabíveis de acordo com cada caso. Infelizmente o MPF não pode estar em todos os lugares, por isso é fundamental a colaboração dos comunitários”, declarou Alexandre Senra, colocando a PRDC à disposição dos presentes para o recebimento de denúncias.
O evento contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Relatório - O material lançado pela CPT em Manaus relata, em 181 páginas, o aumento dos conflitos no campo em 2010. No Amazonas, foram registrados 29 conflitos por terra e quatro conflitos trabalhistas durante todo o ano passado.
O texto do relatório anual “Conflitos no Campo no Brasil” discorre ainda sobre violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o País.
