Manaus/AM - Criada pelo titular da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (PMN), a Lei Municipal nº 3.266/2024 destaca a importância de combater brincadeiras perigosas no ambiente escolar.
Segundo o parlamentar, a prioridade é proporcionar um ambiente educativo e de proteção aos alunos no retorno às aulas. “A nova legislação visa conscientizar sobre brincadeiras que podem representar sérios riscos à segurança dos estudantes. Queremos criar um ambiente educacional onde a prevenção e a conscientização sejam tão importantes quanto o próprio aprendizado”, afirmou Alfaia.
De acordo com a lei, cada escola formará equipes multidisciplinares compostas por docentes, alunos, pais e voluntários. Essas equipes serão encarregadas de promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização ao longo do ano letivo.
Os objetivos da campanha incluem a prevenção, conscientização e combate a brincadeiras que possam levar a óbito, tanto nas escolas quanto fora delas. Além disso, a capacitação de docentes e equipes pedagógicas será uma prioridade.
