Manaus/AM - O desembargador Domingos Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a suspensão da greve dos professores anunciada para a próxima quarta-feira (17). A decisão atende pedido do Governo do Estado.
Chalub estabeleceu multa no valor de R$ 30 mil, por dia de greve, caso o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) decida descumprir a decisão judicial. O desembargador ainda autorizou desconto salarial diário dos professores que aderirem a paralisação.
“Assim, ao constatar a presença dos requisitos autorizadores para a concessão do efeito pretendido - fumaça do bom direito e perigo na demora -, defiro o pedido liminar, nos termos acima expostos, de modo a determinar a suspensão do indicativo de greve, a fixação de multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por dia de paralisação e a possibilidade de desconto em folha dos dias que deixarem de exercer suas funções estatutárias os trabalhadores de educação. À Secretaria para que comunique, com a urgência que o caso requer, mediante ofício o réu e o autor acerca desta decisão. Encerrado o plantão, distribua-se o feito na forma regimental”, decidiu Chalub.
O Sinteam decidiu, durante assembleia geral realizada na última quinta-feira (17), pela deflagração de greve na próxima quarta-feira. A categoria reivindica reajuste de 25% das datas bases 2022 e 2023.
A presidente do sindicato, Cristina Rodrigues, informou à categoria que ainda não recebeu notificação da Justiça sobre a decisão. Ela garantiu que, por enquanto, está mantida a manifestação para esta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), às 9h, onde a greve deverá ser instalada.
