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Justiça mantém multa de R$ 30 mil a Alberto Neto por ataques contra o Avante

Por Portal Do Holanda

27/01/2025 11h34 — em
Manaus


Foto: Jander Robson / Portal do Holanda

Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 30 mil ao ex-candidato a prefeito Alberto Neto (PL) por impulsionar publicações negativas contra adversários nas eleições de 2024.

A decisão foi proferida após a coligação "Avante, Manaus", liderada pelo atual prefeito David Almeida, alegar que as ações de Alberto Neto violaram as regras eleitorais. O TRE-AM analisou se as postagens configuravam propaganda eleitoral negativa, prática vedada pela legislação, além de avaliar a proporcionalidade da multa imposta.

O relator, juiz Cássio André Borges dos Santos, concluiu que as publicações do candidato não apenas infringiam a legislação, mas também desvirtuavam o propósito do impulso de propaganda, que deve ser utilizado para promover candidaturas, e não atacar concorrentes.

O Portal do Holanda contatou a assessoria do deputado, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Confira a decisão do TRE-AM na íntegra: 

 

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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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