Manaus/AM - O "Programa Justiça Itinerante" retornou nesta semana a oferta de atendimentos gratuitos à população. As atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciaram na segunda-feira (9), com unidade móvel posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 3 de fevereiro próximo.
De acordo com o coordenador do “Justiça Itinerante” e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Alexandre Novaes, no serviço é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, são: RG, CPF e comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
O juiz Alexandre Novaes falou sobre as expectativas para as ações do programa neste semestre, considerando o calendário de atendimentos que foi organizado no sentido de contemplar todas as zonas da cidade, sobretudo aquelas onde se observa que há uma demanda maior dos serviços e a necessidade do retorno do “Justiça Itinerante” para esse local.
“Nossos esforços são sempre no sentido de fazer valer e efetivar o lema do programa, que é ‘a Justiça mais perto de você', levando a ação itinerante àquelas localidades onde há uma população desassistida e uma demanda reprimida que precisa ser atendida pelo Poder Judiciário. O papel do ‘Justiça Itinerante’ é desburocratizar, é fazer com que realizemos o atendimento na origem, e não espere o jurisdicionado demandar da Justiça. Nós é que vamos até ele, estimulando-o a procurar o Poder Judiciário e a buscar a solução do seu problema”, disse o juiz coordenador.
