Manaus/AM - O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o calendário de atendimentos à população de Manaus para o primeiro semestre de 2024. O programa, que neste ano de 2023 completou duas décadas de prestação de serviços aos jurisdicionados da capital e do interior do Amazonas, iniciará as atividades do próximo ano já no mês de janeiro - logo após o recesso forense - com uma ação na zona Norte, a segunda mais populosa da capital.
Conforme o calendário organizado pelo Núcleo, no período de 9/01 a 02/02/2024 a unidade móvel da Justiça Itinerante estará no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119 - Cidade Nova. Nos seis primeiros meses do ano o serviço será ofertado à população, também, nos bairros Lago Azul, Parque Dez, Planalto, Chapada e Jorge Teixeira (confira a programação detalhada no quadro ao final deste texto).
A Justiça Itinerante tem atuado no interior do estado, com ações não apenas nas sedes dos municípios, mas também em comunidades ribeirinhas e áreas indígenas. No último mês de setembro, houve ação em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em benefício da população indígena da etnia Yanomami, na comunidade indígena Ajuricaba. Foram emitidos registros de nascimento; documentos de Registro Geral e CPFs. A ação itinerante também contou com participação da Receita Federal; o Cartório Extrajudicial de Barcelos; o Instituto de Identificação do Amazonas; o Distrito Sanitário Indígena - DSEI Yanomami; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos e outros órgãos parceiros.
O que resolver no Itinerante - Dentre as várias causas atendidas pela Justiça Itinerante estão: as ações de cobrança que não excedam 20 (vinte) salários mínimos (Juizado Especial Cível; divórcio consensual; guarda de filhos e pensão alimentícia; dissolução de união estável, entre outros. Os documentos necessários para atendimento na Justiça Itinerante são: RG, CPF, Comprovante de Residência; Certidão de Casamento (divórcio) e Certidão de Nascimento (de filhos menores); Comprovante de conta bancária (para receber pensão). Outras informações podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677; e-mail: [email protected]
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Confira o calendário:
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