Manaus/AM - O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou, na última sexta-feira (2), inspeção na Unidade de Internação Provisória (mista) e no Centro Socioeducativo de Semiliberdade (para adolescentes do sexo masculino), localizados nas zonas Centro-Oeste e Sul, respectivamente, da capital.
A ação integra a agenda preparada pelo GMF/TJAM para a verificações em 33 unidades, sendo 15 delas na capital (incluindo as unidades prisionais e centros socioeducativos) e 18 no interior do Amazonas. A ação da sexta-feira foi a segunda inspeção do ano do GMF/TJAM em unidades socioeducativas de Manaus, que atualmente conta com cinco centros gerenciados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc): dois de internação masculina, um de provisória (misto), um de semiliberdade (masculino) e um para adolescentes do sexo feminino que atende às modalidades semiliberdade e internação. O sistema conta atualmente com 45 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o que, de acordo com dados da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, repesenta uma taxa de ocupação de menos de 25% e de 4% de reentrada no sistema.
A Unidade de Internação Provisória (mista) da zona Centro-Oeste, atualmente abriga 17 adolescentes, todos do sexo masculino, supervisionados por um corpo técnico de 41 pessoas, coordenadas pela diretora, Lais Monique da Silva Cardoso. “É importante essa visita do GMF porque a gente consegue alinhar as informações e procedimentos na unidade à medida que novos desafios vão surgindo. Os procedimentos aqui estão indo bem, mas é preciso melhorar ao longo do trabalho”, disse a diretora.
O GMF/TJAM buscou informações sobre o perfil, saúde, grau de educação escolar ou profissionalizante dos jovens, convivência familiar, atividades socioeducativas, entre outros dados, que devem embasar um relatório, o qual também apontará providências a serem adotadas, a partir das recomendações que serão orientadas pelo GMF/TJAM.
