O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (21) um plano de R$ 2 bilhões para combater crimes na Amazônia. O Plano Amas – Amazônia: Segurança e Soberania faz parte do pacote de atos do Ministério da Justiça assinados em cerimônia no Palácio do Planalto.
Os recursos serão usados para implementar 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais e infrações correlatas, totalizando 34 novas bases integradas de segurança (PF, PRF e Forças Estaduais). Também será criada uma Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, com sede em Manaus, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal, também na capital.
O plano também prevê a criação de um novo crime hediondo, de violência contra escolas, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Também prevê um novo crime, de violência em instituições de ensino, para situações de lesão corporal, com detenção de três meses a três anos.
O Ministério da Justiça também anunciou o repasse de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados, sendo que a primeira metade dos valores será paga em agosto e o restante quitado até o fim do ano. Também há previsão de repasses para os 24 estados e 132 municípios habilitados no programa Escola Segura de R$ 170 milhões
