Manaus/AM - A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) reuniu, nessa quinta-feira (1º), os fiscais de contrato da pasta para ouvir suas necessidades na execução e no acompanhamento contratual. O encontro virtual teve o objetivo de alinhar ações que irão subsidiar a criação do Fórum Permanente de Fiscalização de Contratos da SES-AM, que será um instrumento de diálogo e aproximação entre o Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde, a Secretaria Executiva de Controle Interno (Seci) e os fiscais de contrato da secretaria.
De acordo com o titular da Seci, Silvio Romano, novas ações, ao longo deste mês, ainda serão implantadas para criação do fórum.
O gestor do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde, Antonio Carlos Duarte, destacou o retorno construtivo (feedback) dos fiscais e a realização do I Encontro Virtual dos Fiscais de Contrato da SES-AM para o fortalecimento da área.
O fiscal de contratos é responsável pelo acompanhamento da execução contratual. É o profissional que verifica se a empresa contratada está cumprindo o serviço contratado; e se vem respeitando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O profissional também afere se o serviço contratado para atender os usuários do SUS está sendo prestado na quantidade e com qualidade. E se isso não estiver acontecendo, o fiscal deve informar as infrações, quando a empresa será advertida e pode até perder o contrato.
Durante o evento, houve o esclarecimento de dúvidas dos fiscais de contrato, troca de informações e a exibição de um vídeo ressaltando a contribuição da atividade desses profissionais, além de assegurar uma prestação do serviço de saúde com qualidade à população, resulta em economia para a administração pública.
