A partir deste ano, os contratos do Governo do Amazonas de elaboração de projetos econômicos e sociais que envolvem a contratação de mão de obra temporária não serão mais feitos através de Organizações Sociais de Interesse Público (Oscip) e fundações. Para aperfeiçoar o processo, o Governo do Estado instituiu, em fevereiro, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
Com a criação da AADES, através do decreto nº 30.988, o Governo do Estado espera reduzir a burocracia envolvida na execução dos projetos e diminuir em pelo menos 10% os gastos, somente deixando de pagar a taxa administrativa que é cobrada pelas Oscips para gerenciar os contratos.
“Todas as secretarias tinham projetos desenvolvidos por meio das Oscips ou fundações e isso gerava custo com taxa administrativa. Além disso, como são entidades privadas, elas estabelecem salários diferentes para a mesma categoria profissional conforme cada projeto. Agora vamos unificar para que tenha salários iguais e processo seletivo simplificado padronizado e não termos de pagar a taxa administrativa que é de 10% em média”, explicou a presidente da AADES, Ana Paula Machado.
A AADES é um serviço social autônomo com status de secretaria de Estado que vai ser responsável pelos projetos econômicos e sociais realizados por todas as secretarias, a exceção da Secretaria de Estado da Cultura do Amazonas (SEC) que terá sua própria entidade, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural foi regulamentada no final de março e vai substituir a Associação Amigos da Cultura nos projetos direcionados a área artística e cultural desenvolvidos pelo Governo do Estado.
Segundo Ana Paula Machado, após o vencimento dos contratos mantidos atualmente com Oscips e fundações, os projetos em execução passarão a ser gerenciados pela AADES. Até o momento, oito projetos da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), três da Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM) e um da Secretaria de Produção Rural (Sepror) já migraram para a nova agência.
Entre os projetos já sob a responsabilidade da AADES, estão o Bom de Bola, o Galera Nota 10 e o Amigos da Saúde, conforme Machado. “O processo seletivo simplificado para esses projetos será deflagrado até o final do mês”, informou.
