Manaus/AM - O Governo do Amazonas reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e etanol de 25% para 18%. De acordo com a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a mudança ocorreu após decisão do ministro André Mendonça, do STF.
Com a redução, alguns postos de Manaus começaram a vender o litro da gasolina por R$ 6,99. Antes, o litro estava sendo vendido por R$ 7,29. Já o diesel não deve sofrer mudança, já que este combustível já estava com 18% de redução no ICMS.
"Uma eventual diminuição do preço dos combustíveis, que compreendemos ser um anseio de toda a sociedade, tem relação com fatores econômicos e de livre iniciativa de mercado", diz a nota da Sefaz.
A decisão do ministro do STF, que está em vigor desde a última sexta-feira (1º), definiu que as alíquotas do ICMS devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados
