Os trabalhos de reestruturação da Constituição Estadual serão concluídos em janeiro de 2013. O prazo foi confirmado em reunião de balanço da Comissão Mista de parlamentares e juristas encarregados do projeto. Editada há 23 anos, a Carta Magna vai ganhar uma edição atualizada por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD).
Após a conclusão, a proposta de reedição da Constituição do Amazonas vai tramitar na ALEAM e ser votada pelos parlamentares. Iniciados em maio deste ano, os trabalhos estão em fase final de adequação do conteúdo da Constituição do Amazonas com o da Constituição Federal. Em seguida, será a vez de incluir possíveis inovações (novos itens) no texto constitucional.
“A ideia é que serão mais de cem artigos modificados em virtude das adequações com a Constituição Federal. É um trabalho árduo, difícil, mas esperamos chegar ao mês de janeiro [de 2013] com o serviço todo pronto para que, na volta do recesso, esteja tramitando a nova proposta de uma Constituição do Estado”, estimou Ricardo Nicolau, autor da proposta.
