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A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta terça-feira (22), ao lado do Governador do Amazonas, Omar Aziz, em entrevista coletiva em Manaus, que o Governo Federal quer prorrogar a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos depois de 2023, prazo de vigência do regime de incentivos fiscais para empresas que se instalam no Polo Industrial de Manaus (PIM). A entrevista foi concedida logo após o lançamento dos programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo de útero, no Teatro Amazonas.
“Nós já tomamos a decisão política de prorrogar a questão da Zona Franca de Manaus por 50 anos a contar do prazo de vencimento. Não estávamos pensando em prazo, mas se a gente não definir, do ponto de vista da legalidade e da questão tributária, fica dificil”, ressaltou a presidenta. A prorrogação da ZFM foi um dos compromissos assumidos por Dilma com Omar Aziz logo após a reeleição do governador no Estado, no ano passado.
Segundo a presidenta, além da prorrogação do modelo de incentivos fiscais responsável por atrair indústrias nacionais e multinacionais para o PIM, a nova proposta do Governo Federal é estender o atual regime para todos os Estados da Região Norte. “Estamos pensando em estender porque temos a consciência de que é muito importante que aqui na Amazônia haja uma alternativa que não tenha a ver com a destruição da floresta e sim com a preservação da biodiversidade. O que estamos fazendo é levantando um muro virtual de proteção da floresta e da biodiversidade”, disse.
Dilma Rousseff também confirmou, durante a visita em Manaus, que o Governo Federal vai explorar, por questões estratégicas, o Potássio encontrado em municípios do interior do Amazonas. “Achamos que a exploração do Potássio é uma questão que está ligada a um elemento importantíssimo que é a segurança alimentar. Ninguém terá segurança alimentar se não controlar a cadeia de fertilizante. A questão é estratégica porque é o mais raro. É a chave para a questão dos fertilizantes”, afirmou.
Mamógrafos no interior
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, confirmou, durante o lançamento de programas de combate ao câncer, no Teatro Amazonas, o investimento na aquisição de mamógrafos para os municípios do interior do Estado e a ampliação do atendimento itinerante por meio dos barcos do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), que alcança cerca de seis mil comunidades do interior. “Vamos levar um mamógrafo para cada município do Amazonas e equipar os barcos PAI para que o atendimento chegue a população das comunidades localizadas ao longo do rio”, destacou.
A aquisição de mamógrafos, segundo o governador, é apenas uma das ações contidas no Plano Estadual para o Controle dos Cânceres do Colo do Útero e de Mama. Entre as metas do plano está a ampliação em 60% da oferta de mamografias para as mulheres amazonenses, bem como a ampliação da oferta do exame papanicolaou em mulheres da faixa etária de risco de 25 a 59 anos, visando alcançar uma cobertura de 80%.
Exame Papanicolau
Presente na comitiva da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha anunciou, como parte dos programas nacionais de controle do câncer de mama e do colo do útero, parceria com o Governo do Amazonas para a instalação de um Laboratório Central para Exames de Papanicolau e um centro especializado no diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero e de mama, que será instalado no interior do Estado, em município a ser definido.
O laboratório servirá, principalmente, para melhorar o processo de análise das lâminas do exame papanicolau. A unidade contará com uma sala de telemedicina para dinamizar o diagnóstico do interior. “Um dos problemas da baixa qualidade dos exames realizados na Região Norte é que são muitos laboratórios pulverizados sem uma escala de exames suficiente para aferir qualidade”, afirmou o ministro.
Os programas nacionais de controle do câncer de mama e do colo do útero receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões, que serão feitos até 2014. Ao todo, o Governo Federal pretende construir 32 novos centros especializados e recuperar outros 48 que já estão em funcionamento no País.
Dos investimentos na prevenção e tratamento do câncer, a maior parte se destina ao fortalecimento da rede oncológica já disponível para a população, o equivalente a R$ 3,2 bilhões. Para o programa nacional do câncer de mama serão R$ 867,3 milhões e para o que é destinado à prevenção do câncer de colo do útero serão R$ 382,4 milhões.
A presidenta Dilma Rousseff adiantou, durante o lançamento dos programas, que vai implantar o programa para a prevenção e tratamento do câncer de próstata e o Rede Cegonha, voltado para atendimento especial às gestantes.
Incidência de câncer no Amazonas
A incidência de câncer de mama e de colo de útero registrou queda de 24,4% e 6,0%, respectivamente, no Amazonas em 2010, em comparação com 2009, segundo dados da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). Ano passado, foram registrados 245 casos de câncer de mama, contra 324 em 2009. Já o de colo uterino teve 205 registros, contra 218 no ano anterior.
O câncer de mama foi o mais frequente entre as neoplasias registradas em mulheres, seguido do câncer de colo uterino. "Embora tenha havido uma queda, os números ainda são muito altos. Precisamos agir imediatamente para mudarmos este cenário, com ações preventivas e de controle, uma vez que o diagnóstico precoce do câncer é fundamental para o sucesso no tratamento”, disse o governador, que também pretende ampliar a oferta de cirurgias reparadoras de mama para as mulheres mastectomizadas.
