O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas fez uma visita técnica as agremiações folclóricas dos bois-bumbás de Parintins para verificar se existe profissional habilitado pelo Sistema Confea/Crea para realizar trabalhos técnicos nos barracões.
O agente fiscal da Inspetoria de Parintins Francinaldo Santana esteve no dia 3 de junho nas sedes das Agremiações Folclóricas dos bois Caprichoso e Garantido, para alertar sobre a necessidade do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de autoria dos projetos estruturais, bem como a de execução dos carros alegóricos.
De acordo com Santana, os dois Bois não apresentaram profissionais habilitados e receberam o prazo de dez dias para tomar providências. “Fizemos as orientações e até o dia 13 de junho, não fomos atendidos, então entregamos as notificações ao Caprichoso e Garantido,” ressalta.
Caso não ocorra a regularização das atividades por um profissional habilitado, as agremiações podem ser multadas em até R$ 4.026 cada. Mesmo com a realização do Festival o processo corre e, se não houver regularização, pode chegar a Dívida Ativa da União.
A inspetoria de Parintins faz o acompanhamento na fiscalização do exercício das atividades abrangidas pelo Sistema tais como Engenharia, Arquitetura, Agronomia em seis municípios (Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, São Sebastião do Uatumã e Maués).
De acordo com o Presidente do Crea-AM Eng. Civ. Telamon Barbosa Firmino Neto a fiscalização é para garantir o exercício profissional e resguardar a sociedade quanto as estruturas criadas para o Festival." Orientamos e notificamos os representantes dos Bois de Parintins para que eles tomem ciência da necessidade de registrar uma ART, documento que garante que um profissional habilitado é responsável por aquela estrutura," explicou Firmino
