A criação de três novas universidades no Amazonas - para a região do Médio, Alto Solimões e Alto Rio Negro -, assim como a valorização dos professores estão entre as propostas que serão discutidas na III Conferência Nacional de Educação do Amazonas, que inicia nesta quarta-feira e segue até sexta-feira. As propostas serão apresentadas pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sidney Leite, que adia ntou os assuntos para a imprensa durante o lançamento da Semana de Educação do Amazonas. A CONAE-AM faz parte da programação da Semana de Educação. O evento é alusivo ao Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira.
A III CONAE-AM é uma realização do Fórum Estadual de Educação e acontecerá no auditório Eulálio Chaves, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, com representantes de 45 municípios do Amazonas. Durante a CONAE/AM serão escolhidos os delegados que vão participar da Conferência Nacional a ser realizada em Brasília de 19 a 21 de fevereiro de 2014.
O deputado Sidney Leite, que também é delegado na CONAE-AM, ressaltou a necessidade de criação das três novas universidades. "Essas instituições terão características específicas, como a atenção e a formação voltada para as comunidades indígenas. Além disso, terão o caráter de se relacionar com os países vizinhos em acordos de pesquisa", defendeu. Outro aspecto que deverá ser colocado nas discussões da CONAE, segundo o deputado, é o custo amazônico da educação. "Nós não podemos ter os mesmos preços para aquisição de materiais que os praticados para a educação no Sul e Sudeste", comparou. A transparência nos gastos com a educação também terá atenção especial na Conferência, disse o deputado.
A valorização dos profissionais de ensino é outro tópico que deverá ser bastante discutido. Uma das questões comentadas na palestra “A importância da Qualidade na Educação”, que abriu a Semana da Educação do Amazonas, é a necessidade de um Plano de Cargos e Salários para a categoria. A palestra foi ministrada pela professora Ruth Prestes Gonçalves, vice-presidente do Fórum Estadual de Educação. "Hoje, 57% de todos os municípios brasileiros - cerca de 5 mil - tem Plano de Cargos e Salários", revelou a professora durante a palestra.
Abertura – A CONAE/AM abre o credenciamento às 16h30 e inicia os trabalhos às 19h30 do dia 16, com os pronunciamentos das autoridades e demais lideranças da Educação no Amazonas. A palestra magna será proferida pela professora Arminda Mourão, diretora da Faculdade de Educação da UFAM, com o tema “Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
No dia 17, os debates começarão no plenário a partir da 7h30, com a Leitura, Discussão e Aprovação do Regimento Interno. Ainda no dia 17, será encaminhado o processo de escolha dos delegados que deverão representar o Amazonas na CONAE 2014. No dia 18 será o encerramento com plenário final.
No dia 19, encerrando a Semana de Educação, a Comissão de Educação da ALE promoverá o evento ciclístico “Pedala Educação”, que terá início às 19h, no Parque dos Bilhares, Zona Centro-Oeste, até a Ponta Negra, Zona Oeste. O pedala é aberto ao público.
Debates
As discussões da III CONAE/AM têm por objetivo propor políticas nacionais de educação, indicando responsabilidades, co-responsabilidade, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e o sistema de ensino. Para isso, em cumprimento a pauta nacional impressa no Documento Referência do Fórum Nacional de Educação, serão discutidos os seguintes Eixos: 1. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional: organização e regularização; 2. Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; 3. Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; 4. Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; 5. Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; 6. Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e 7. Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Delegados
Todas as propostas serão aprovadas em plenária, devendo ser compiladas no Documento Base a ser enviado e defendido em Brasília pelos delegados do Amazonas. Um dos principais pontos a ser defendido em Brasília será o de reafirmar a defesa dos 10% do Produto Interno Bruto para a Educação, em respeito à valorização dos profissionais da área, para a garantia da qualidade da escola pública, tanto no campo quanto na cidade.
