O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu os procedimentos de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele concedeu liminar  aos  juízes Melissa Sanches Silva da Rosa, Vanessa Leite Mota e  Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, que entraram com Procedimento de Controle Administrativo contra decisão do Pleno que promoveu magistrados para as comarcas de Iranduba e Rio Preto da Eva.

Wellington disse que a liminar para suspender os procedimentos de remoção será válida até final julgamento do procedimento de controle administrativo pelo Pleno do CNJ.

O conselheiro mandou comunicar urgentemente ao presidente do Tribunal, desembargador Ari Moutinho, que terá 15 dias para apresentar informações a respeito das remoções.

Os autores da denúncia ao Conselho não afirmam, mas tudo indica que parece estar havendo uma espécie de protecionismo com alguns magistrados.

De acordo com os magistrados o Tribunal de Justiça, ao fazer as remoções, não observou a Resolução 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça e nem  tampouco os precedentes do CNJ sobre o tema (consultas 0003770-79.2012.2.00.0000 e 0005676-70.2011.2.00.0000 e procedimento de controle administrativo [PCA] 0004914- 88.2010.2.00.0000), que trata de de aferição da produtividade.

Para eles houve ilegalidade da aferição da produtividade do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, feito com base no período de sua convocação, em caráter exclusivo, para a Vara do Meio Ambiente e de Questões Agrárias de Manaus (VEMAQA).

Os recorrentes entendem que a avaliação deve ser feita tomando por base apenas o período em que o magistrado exerceu funções na vara de sua titularidade.