Manaus/AM - Uma casa e uma barbearia construídas em cima de uma calçada pública, na rua Plator, no bairro Compensa, zona Oeste, foram demolidas pela Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), nesta sexta-feira (7).
O imóvel conjugado ocupava integralmente o logradouro, inclusive com ligações de água e energia elétrica. O antigo proprietário do imóvel irregular foi notificado em maio deste ano, mas, em junho, foi assassinado no local, que ficou abandonado desde então, não sendo passível de regularização.
Conforme parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), foi realizada a interdição da edificação para evitar ocupação indevida por terceiros, sendo necessário proceder com a demolição administrativa, prevista em lei, uma vez que o proprietário não fez a demolição voluntária.
A ocupação indevida do logradouro contra a coletividade e o interesse da sociedade não é aceitável por ter um direito individual se sobrepondo ao público, com usurpação da calçada e o pleno direito de ir e vir dos cidadãos. “É notório que uma das problemáticas urbanísticas de Manaus destaca-se justamente pela ocupação indevida dos espaços públicos por particulares, os quais são os únicos a se beneficiarem com a situação de irregularidade”, frisa o chefe da Procuradoria, advogado Saulo Frota.
