Manaus/AM – A busca por alterações de gênero em registros aumentou 100%, conforme o levantamento feito pelos Cartórios de Registro Civil de Manaus.
Essa porcentagem é baseada em dados desde 2021, quando 44 atos foram realizados em 10 cartórios. Já em 2022, 89 foram registrados. E até maio de 2023, 178 alterações de gênero foram realizadas.
As alterações foram feitos sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação sexual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2018, que os transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito à substituição de prenome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil.
Para realizar a alteração, é necessário apresentar todos os documentos pessoais e comprovante de endereço. O oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado para verificar a veracidade das informações. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos ou avaliação de médico ou psicólogo. O processo de alteração de gênero em cartório é gratuito.
