Durante as duas gestões que passou como governador do Amazonas, entre 2003 e 2010, o hoje senador Eduardo Braga (PMDB) usou R$ 1,8 bilhão do dinheiro público em gastos sem licitação, não adotando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O montante representa 26% de todo o pagamento em licitação realizado pelo Estado no período.
Eduardo Braga ignorou outras recomendações do TCE, como a realização de concurso público e a diminuição de contrato dos temporários. Nestes casos, o alerta do Tribunal começou em 2003, pedindo a suspenção das cotnratações temporárias. O mesmo aconteceu em 2004, em 2005 e em 2006. Desde 2007, o relatório aponta que "não há como, desde já, recomendar para os exercícios seguintes o saneamento de tal situação onde a exceção constitucional foi usada de forma a extrapolar o razoável".
Segundo o vice-presidente da Corte, Érico Desterro, o governador atual, Omar Aziz, está tomando medidas para atender às recomendações. "Omar já criou, por exemplo, duas agências para cuidar dos investimentos na cultura, sem passar verba para ONGs, como a Amigos da Cultura e a Fundação Muraki", afirmou. As ONG receberam R$ 36,4 milhões e R$ 76,6 milhões do Estado no ano passado, respectivamente.
Segundo o vice-presidente da Corte, Érico Desterro, o governador atual, Omar Aziz, está tomando medidas para atender às recomendações. "Omar já criou, por exemplo, duas agências para cuidar dos investimentos na cultura, sem passar verba para ONGs, como a Amigos da Cultura e a Fundação Muraki", afirmou. As ONG receberam R$ 36,4 milhões e R$ 76,6 milhões do Estado no ano passado, respectivamente.
