A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus vai comandar, nesta terça-feira, uma blitz no Centro para verificar se os empresários daquela área estão cumprindo a lei que prevê a cobrança fracionada nos estacionamentos da cidade. A fiscalização vai contar com o apoio da Delegacia do Consumidor, do Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação.
De acordo com o presidente da Comdec-CMM, vereador Álvaro Campelo, o centro da cidade foi escolhido por abrigar a maior parte dos estacionamentos particulares de Manaus. Ele destacou, porém, que a fiscalização vai se estender também aos estacionamentos dos shoppings e supermercados da cidade. “A lei está em vigor e precisa ser obedecida. Vamos averiguar se os estabelecimentos já se enquadraram ao cumprimento da lei que obriga a cobrança pelo uso proporcional dos estacionamentos e não pela hora cheia como vinha ocorrendo antes na cidade”, afirmou o parlamentar.
O consumidor que se sentir lesado pode denunciar os estabelecimentos que não estão fazendo a cobrança fracionada nos estacionamentos da cidade diretamente à Comdec-CMM, na sede do Legislativo Municipal, na rua Padre Martin Caballero, nº 850 – São Raimundo. “Há muitas leis boas que foram aprovadas, mas que não foram colocadas em prática devido a falta de fiscalização. Portanto, é preciso ampliar a fiscalização para que essas leis possam beneficiar o cidadão efetivamente”, enfatizou Álvaro Campelo.
Manauara
O presidente da Comdec-CMM, vereador Álvaro Campelo, deverá fazer uma nova visita ao Manauara Shopping depois que o teto do empreendimento caiu em decorrência de uma forte chuva que atingiu a capital amazonense, na semana passada. O parlamentar destacou que a fiscalização é necessária para resguardar a integridade e a segurança dos consumidores que frequentam o local.
Álvaro Campelo lembrou que não é a primeira vez que o teto do Manauara Shopping desaba este ano. Ele ressaltou que o centro comercial já havia se comprometido a sanar os problemas existentes na infraestrutura do local durante uma fiscalização realizada em março deste ano. Além da parte de acabamento, o Manauara Shopping sofre também com o mau cheiro exalado do esgoto, vazamentos e com problemas no estacionamento do local.
