Audiência para debater impactos das obras da Copa no direito à moradia

Os impactos da Copa do Mundo de 2014 no direito à moradia serão tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). A audiência vai ocorrer na próxima segunda-feira (1º), das 13h às 18h, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM).

O evento terá como moderador o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Senra. Figuram entre os convidados para a discussão, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas e coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo Brasil 2014, Athayde Ribeiro, além de demais órgãos envolvidos na fiscalização das obras da Copa, como Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo é promover um amplo debate sobre o direito social à moradia de comunidades que possam vir a ser afetadas por realocações decorrentes de obras da Copa.

A ideia do evento é também prestar informações à população e fomentar o diálogo entre movimentos sociais e Poder Público.

Na programação, serão destinados espaços às instituições participantes para explanação sobre as obras da Copa, além de espaço a representantes de movimentos sociais no estado. Os presentes também poderão fazer perguntas aos palestrantes e tirar as possíveis dúvidas em relação aos impactos das obras.

Confira a programação

13h - Abertura dos trabalhos, feita pelos procuradores da república Dr. Alexandre Senra e Dr. Athayde Ribeiro Costa, respectivamente, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas e Procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, e exibição do vídeo “The Commonwealth Games and Human Rights Violations, New Delhi, India”

13h30 - Fala aberta ao representante da Central de Movimentos Populares do Amazonas (CMP/AM)

13h40 - Explanação das obras pelo representante do município de Manaus

14h10 - Explanação das obras pelo representante do estado do Amazonas

14h40 - Fala aberta ao membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)

14h50 - Fala aberta ao representante do Tribunal de Contas da União (TCU)

15h - Fala aberta ao representante da Caixa Econômica Federal (CEF)

15h10 - Intervalo

15h30 - Fala aberta aos demais movimentos sociais e populares presentes, limitadas a 3 (três) minutos por intervenção

16h15 - Respostas dos palestrantes às indagações formuladas verbalmente e por escrito, limitadas a 10 (dez) minutos por intervenção

17h25 - Encerramento da audiência pública pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, com exposição dos encaminhamentos que serão feitos.