Amazonas

Obras de terraplanagem sem licença ambiental são multadas em Manaus

Manaus/AM - A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus flagrou nesta quinta-feira, 20/8, uma operação irregular de...

4 anos atrás

Brasil

STF aprova ampliar licença-maternidade para mães de bebês prematuros

  • Comissão da Aleam propõe suspensão de juros e multas em mensalidades de escolas e faculdades
  • O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, uma liminar do ministro Edson Fachin, que estende o período de...

    4 anos atrás

    Sem remuneração

    Por motivo de trabalho do marido, servidora obtém licença e vai para exterior

  • Gorjetas estão excluídas como receita de empresa do Simples Nacional
  • A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública da Universidade...

    5 anos atrás


    Em 2019

    Ipaam libera termelétricas para funcionar em 25 municípios do Amazonas

  • Nota Premiada Manaus entrega primeiros prêmios a sorteados
  • Manaus/AM - Durante o ano de 2019, usinas termelétricas do interior do Estado receberam do Governo do Amazonas, por meio do Instituto de...

    5 anos atrás

    Pesca

    Licença para pesca esportiva tem aumento de 46% no Amazonas em 2019

  • Arsepam amplia número de serviços fiscalizados pelo Amazonas
  • Manaus/AM - Em 2019, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou aumento de 46% na emissão de carteira de pesca no Estado....

    5 anos atrás

    Cônjuge

    Professora garante na Justiça direito de acompanhar transferência do marido

  • Propriedade agrícola é aceita como prova para aposentadoria de trabalhador rural
  • A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...

    5 anos atrás

    Amazonas

    Justiça suspende licenças do Ipaam para garimpo no Amazonas

    Manaus/AM - A 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas acatou o pedido contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que o...

    7 anos atrás


    Economia

    Servidor que optar por redução de carga horária poderá ter outro emprego no setor privado

    O governo federal  vai permitir que os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários,...

    7 anos atrás

    Brasil

    Licença paternidade de 20 dias já está em vigor

    Lei que aumenta licença-paternidade de cinco para 20 dias já está em vigor. A especialista em gestão de...

    9 anos atrás

    Brasil

    Servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

    Nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje estabelecer prazo de 180 dias de licença...

    9 anos atrás