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Justiça & Direito

Traído pela mulher, justiça nega indenização por dano moral

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Numa complicada ação de separação litigiosa, o personagem masculino ingressa, contra sua ex-esposa, com reconvenção (ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe uma ação contra o autor) pedindo reparação financeira pelo dano moral decorrente do adultério sofrido.

O pedido é fulminado judicialmente pelo juiz e também pela câmara de família que reconhece que “a suposta pessoa traída efetivamente é vítima da moral do traidor, não havendo, contudo, motivo para indenizar por ato que não atinge sua moral”.

O tribunal vai adiante: “a vergonha, a tristeza e até a humilhação experimentadas pela pessoa traída não atingem a própria moral”.

Logo o relator diz um consolo: “ao contrário, a separação a redime, tornando-se saída honrosa da parte que não aceita as ´novas regras´ do jogo do casamento”.

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O arremate segue a mesma linha: “se a conduta da mulher pode ser repudiada pelo autor - que merece atenção na medida em que viu suas fantasias, seus anseios e sonhos frustrados - a decepção deve servir-lhe de combustível para a superação, sem ensejar indenização”

Novela da Globo? Não!

São trechos de decisão judicial gaúcha. O processo – que envolve razoável pensão alimentícia e partilha de apreciável patrimônio – tem conveniente segredo de justiça.

Fonte: Espaço Vital

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