A produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo entre os meses de janeiro e novembro foi divulgada nesta quarta-feira (19/12). No total, a corte paulista julgou 723.790 recursos. O acervo é de 413.506 processos.
O desembargador recordista de produtividade do ano é Flávio Silva, da 38ª Câmara da 2ª Subseção de Direito Privado (DP2), que proferiu 7.534 votos, deixando um acervo de 788 recursos. Foram distribuídos a ele, durante o ano, 2.861 processos.
Também na DP2 encontra-se o maior acervo, no gabinete do desembargador Manoel Mattos, da 15ª Câmara, que proferiu 912 votos, teve distribuídos 1.477 recursos, e tem pela frente mais 5.175 casos para analisar. O desembargador menos produtivo foi Plínio de Andrade Júnior, da 24ª Câmara, que relatou 712 votos, recebeu 1.035 recursos e tem acervo de 2.350 processos em seu gabinete. No total, a 2ª Subseção de Direito Privado julgou 145.578 recursos, recebeu 107.899 e acumula acervo de 111.783.
Na contagem, a revista Consultor Jurídico só contou desembargadores que trabalharam o ano inteiro no tribunal, descartando, por exemplo, o desembargador Pedro Kodama, que assumiu o posto em novembro e relatou apenas uma decisão, com 30 recursos recebidos.
Na 1ª Subseção de Direito Privado, o magistrado mais produtivo foi Luiz Antonio Costa, da 7ª Câmara, com 2.849 votos proferidos, 1.454 recursos distribuídos e 751 casos no acervo. O maior acervo é de Antonio Vilenilson, da 9ª Câmara, com 3.111 recursos. Vilenilson, porém, apresentou boa produtividade, superando os 1.343 processos que recebeu no ano com 2.238 votos.
A menor produtividade foi de Pedro de Alcântara da 8ª Câmara — que foi nomeado desembargador em janeiro deste ano —, com 804 decisões e 1.316 recursos distribuídos. Seu acervo contém 2.063 processos. Os magistrados com menos votos relatados são Fábio Henrique Podestá, que assumiu em novembro e proferiu cinco decisões; e Claudia Lúcia Fanucchi, que proferiu 682 votos, recebeu 124 recursos, e passou durante o ano por diversas câmaras. Os números totais da subseção são: 111.285 decisões, 91.450 distribuições e 70.198 recursos no acervo.
Na 3ª Subseção de Direito Privado, Marcos Ramos, da 30ª Câmara, foi o que mais votou, contabilizando 2.662 decisões, 1.346 processos recebidos, e 362 recursos no acervo. O desembargador da DP3 que mais acumula recursos é Jayme Queiroz Lopes, da 36ª Câmara, com acervo de 4.080. No ano, ele proferiu 1.277 votos, e recebeu 1.209 casos.
O que menos relatou decisões foi Artur Marques, com 596 votos, tendo recebido 500 recursos. Os números totais da subseção são: 99.534 votos proferidos, 73.427 recursos distribuídos, e 83.810 casos no acervo. Ao todo, as 36 câmaras da Seção de Direito Privado julgaram 356.397 recursos, receberam 272.776 processos, e acumulam acervo com 265.791 casos.
Com 18 Câmaras divididas entre normais, especializadas em tributos municipais e especializadas em acidentes de trabalho, a Seção de Direito Público registrou um total de 181.481 decisões, 135.546 distribuições e acervo de 81.228. Seu recordista foi o desembargador Geraldo Xavier, da 14ª Câmara, que relatou 2.957 decisões, teve distribuídos 1.573 recursos, e tem pela frente mais 2.652 casos.
O maior acervo é de Antonio Moliterno, da 17ª Câmara, com 2.998 recursos. Ao longo do ano, Moliterno apresentou boa produtividade: julgou 1.552 casos e teve distribuídos 1.327. O mesmo ritmo foi impresso por Teresa Ramos Marques, que tem acervo de 2.992 casos, e proferiu 1.587 decisões, ultrapassando os 1.342 recursos a ela distribuídos. O menos produtivo foi Venício Salles, que recebeu 928 processos e relatou 996 decisões, deixando 64 recursos em seu gabinete.
Menor seção do TJ-SP, com 16 câmaras, a Criminal apresentou um total de 148.668 decisões, com 140.296 recursos distribuídos e um acervo com 148.668 casos. Seu campeão de produtividade foi Tristão Ribeiro, integrante da 5ª Câmara e presidente da seção, que julgou 3.013 recursos e recebeu 3.106 em seu gabinete. Segundo o tribunal, ele teria zerado seu acervo, mas, pelas contas, sobrariam 93 recursos a julgar. A ConJur tentou entrar em contato com o tribunal para entender como ele teria zerado o acervo, mas, por conta do recesso forense, não obteve retorno. Segundo o site do TJ-SP, ele está afastado para se dedicar à presidência.
O maior acervo da seção é de José Raul Gavião de Almeida, presidente da 6ª Câmara Criminal, com 2.316 recursos. Almeida julgou, ao longo do ano, 1.399 casos, e recebeu 1.939. O menos produtivo da Seção é Poças Leitão, da 15ª Câmara, que recebeu 2.169 recursos e julgou 992. Seu acervo contém 2.332 processos.
