A popularidade do professor Luís Roberto Barroso, indicado nesta quinta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal, chama atenção de quem acompanha o dia a dia da corte. Constitucionalista, seu perfil técnico é admirado e festejado por seus colegas advogados e pelos demais operadores do Direito.
Encontrar Barroso no Supremo já praticamente faz parte da rotina dos advogados que militam na corte. Mas agora todos estão ansiosos para ver como o defensor das causas paradigmáticas e pai de teses que saem vencedoras no STF vai se comportar como um dos membros da Suprema Corte.
Como advogado, Barroso traz no currículo a atuação vitoriosa em casos como o que reconheceu o direito de interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti. Para os colegas, sua atuação é exemplar e sua presença no Plenário do Supremo, cuja jurisprudência ajudou a construir, segundo Oscar Vilhena Vieira , diretor da DireitoGV, é motivo de comemoração.
Embora seu nome seja citado sempre que uma cadeira fica vaga no Supremo, Barroso é pouco afeito à autopromoção. Consagra, justamente por isso, o perfil técnico que parece ter sido o norte da última indicação da Presidência da República para o Supremo, o ministro Teori Zavascki. Num momento em que embates entre Legislativo e Judiciário têm sido cada vez mais comuns, as características de Barroso chamam cada vez mais atenção da cúpula do Executivo federal. E dos advogados, que passaram a temer os arroubos midiáticos de ministros.
Barroso chega ao Supremo na vaga no ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro. Sua cadeira ficou, portanto, seis meses vazia. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , que participou ativamente da escolha, ressalta o caráter técnico da indicação. “A qualidade técnica do professor Luís Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro”, disse, em nota. Barroso, complementa o ministro, "é um dos mais renovados constitucionalistas do país, com grande conhecimento jurídico".
“É muito importante, nesse momento, ver alguém indicado absolutamente pelos próprios méritos. Não há conotação política e ninguém pode dizer que ele pleiteou esse posto”, lembra o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro , o Kakay. Seu colega, o criminalista Alberto Zacharias Toron , disse que a notícia da indicação é "a mais auspiciosa dos últimos tempos”.
A atuação como professor e autor de diversos livros também foi lembrada por advogados e entidades ligadas à advocacia. Ele “já demonstrou, com teses doutrinárias, que detém conhecimentos e sensibilidade para fazer valer os princípios constitucionais , que devem imperar na ordem jurídica nacional e pautar a ação dos entes públicos”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa .
O juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi mais um dos que fez coro para elogiar a escolha da presidente Dilma. "Ganham o STF e a sociedade com a indicação. O doutor Barroso, além de consagrado jurista, é um profissional combativo nas lides forenses envolvendo questões de amplo interesse nacional."
A enquete feita pela revista Consultor Jurídico serve de exemplo da popularidade do constitucionalista. Sob a garantia do anonimato, 47 grandes nomes do Direito responderam à seguinte pergunta: “Se tivesse esse poder, quem você escolheria para ministro do STF?”. Não foram sugeridos nomes. Barroso liderou a pesquisa, com 17 citações, mesmo não sendo apontado pela mídia como favorito, nem mesmo no dia de sua indicação pela presidente Dilma. O segundo colocado teve sete votos, menos da metade do professor. Depois de licerar a pesquisa, Barroso escreveu em seu blog: "O site Consultor Jurídico divulga uma enquete com formadores de opinião na comunidade jurídica que apoiam meu nome para o Supremo Tribunal Federal. Bom, eu não sou candidato, mas apoio é sempre bom".
Leia declarações sobre a indicação de Barroso, enviados à ConJur:
César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça
“Um homem que venceu o câncer com tanta dignidade não tem medo de nada. Vai votar de acordo com suas convicções. E será um grande ministro.”
Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia
É com muita alegria que o Movimento de Defesa da Advocacia recebeu a notícia da indicação do Dr. Luís Roberto Barroso para integrar o Supremo Tribunal Federal. A Advocacia se sente extremamente bem representada no STF com essa indicação, que honra a Nação e engrandece ainda mais a Suprema Corte brasileira.
Alberto Zacharias Toron, advogado
"A indicação do professor Luís Roberto Barroso para o Supremo é, sem sombra de dúvidas, a notícia mais auspiciosa dos últimos tempos. Intelectual consistente e refinado, alia a sólida base teórica, uma qualificada experiência na advocacia que o credenciam para o elevado cargo de juiz da Suprema Corte. Ganhou a cidadania!"
Oscar Vilhena Vieira, diretor da DireitoGV
“Sua influência sobre o STF foi decisiva na construção de uma jurisprudência progressista e democrática. Os valores e princípios da Constituição estarão em mãos seguras com esta indicação.”
Fábio Tofic Simantob, advogado
“A nomeação é um ‘golaço’ da presidente. Jurista de vasta cultura geral e jurídica, constitucionalista de escola humanista de singular sensibilidade, a nomeação de Barroso é uma preciosa contribuição ao Direito brasileiro e ao aprimoramento da nossa democracia.”
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB do Rio de Janeiro
"Nós, da OAB-RJ, manisfestamos apoio e satisfação à indicação do professor Barroso. É um orgulho para o Rio."
Maurício Faro, advogado
“A nomeação do professor Barroso engrandece ainda mais a Corte Suprema do Brasil em razão de sua profunda base teórica e grande experiência como professor e advogado. Com certeza foi mais uma grande nomeação da presidente Dilma.”
Roberto Duque Estrada, advogado
“Feliz do país que pode ter um jurista do nível de Barroso no seu Tribunal Constitucional.”
