Morosidade causa desigualdades e injustiças

Por Portal do Holanda

11/11/2014 13h49 — em Justiça & Direito

Especialista em direito constitucional da USP abre segundo dia do 8º Encontro do Poder Judiciário. Presidente Graça Figueiredo observa aumento de novas ações judiciais que ingressaram na Justiça em 2013

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo participou nesta terça-feira (11), do primeiro painel do segundo dia do 8º Encontro do Poder Judiciário. Com o tema "Resultados Parciais de Metas Nacionais de 2014", o painel foi presidido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a ministra, o aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais não resultou necessariamente em aumento proporcional da produtividade.

No próprio relatório Justiça em Números, citado pela ministra, ela ressalta que a maior parte dos gastos com a estrutura do Judiciário nacional (R$ 55,30 bilhões) foi investida em recursos humanos, equivalente a 89,8% da despesa total.

"Dilema e Alternativa para o Poder Judiciário" foi o segundo painel, presidido pelo conselheiro do CNJ, Gilberto Valente Martins, membro da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, que fez uma apresentação e concedeu a palavra ao primeiro expositor, André Ramos Tavares, professor e doutor da Universidade São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que chamou a atenção para a preocupação do judiciário com a celeridade "que a sociedade espera do poder".