Estupro contra duas filhas dá 76 anos de prisão

Por Portal do Holanda

07/08/2015 9h22 — em Justiça & Direito

Um agricultor de 45 anos, acusado de estuprar duas filhas - com quem teve outros seis filhos - foi condenado a um total de 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão na cidade de Rio Negrinho, norte de Santa Catarina, quase na divisa com o Paraná, num local isolado e de difícil acesso.

A sentença foi proferida pela juíza Monike Silva Póvias. O homem continuará preso no Presídio Regional de Mafra, onde já está há um ano e um mês. O regime é inteiramente fechado. Cabe recurso de apelação ao TJ-SC.

O agricultor foi preso em casa no dia 11 de julho do ano passado, após denúncia anônima. Depois de confessar que estuprava as filhas, o homem relatou, em depoimento, que sofria de um distúrbio e que precisava de tratamento.

O condenado teve três filhos com cada vítima. Na casa da família, moravam 17 pessoas: o agricultor, a mulher dele e os nove filhos do casal, além de outras seis crianças geradas pelas jovens violentadas.

Além dos crimes de estupro, o agricultor também foi condenado por tortura contra a própria mulher e coação das vítimas durante o processo.

As filhas eram mantidas isoladas, em regime de escravidão sexual, e sofriam constantes ameaças de morte, segundo a decisão. Elas têm, atualmente, 23 e 25 anos de idade.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, os estupros ocorriam desde que as duas jovens eram menores de idade, por volta dos 12 anos. Uma das filhas afirmou lembrar-se que os primeiros abusos começaram quando ela tinha cinco anos de idade.

Segundo o Ministério Público, o crime de coação se caracterizou porque o suspeito obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial realizada no ano de 2008, quando uma das jovens registrou um boletim de ocorrência contra o pai por estupro. O promotor solicitou também a realização de exame de DNA nas crianças, filhas das jovens violentadas, para confirmar a paternidade. Os resultados confirmaram a paternidade.

As vítimas foram ouvidas pelo Conselho Tutelar do município ao longo do processo. Segundo a conselheira tutelar, Vera Lúcia de Oliveira, as crianças ficaram abaladas psicologicamente.

A juíza informou que "foi dispensado tratamento prioritário às vítimas", que estão aos cuidados de uma equipe de apoio que envolve profissionais do Serviço Social Forense, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), secretarias de Educação e Saúde de Rio Negrinho e a Polícia Militar de Rio Negrinho. A família deverá ser incluída em programas sociais.

Fonte: Espaço Vital Quando o pai foi preso, no ano passado, as duas filhas disseram estar "aliviadas"

"Eu quero trabalhar, quero estudar e quero dar o melhor para os meus filhos, porque eu não quero que eles passem o que eu passei e eu quero que eles cresçam e tenham orgulho de mim. Eu quero que eles digam: 'a mãe foi sozinha, mas passou para nós a melhor imagem que ela podia´” desabafa uma das jovens abusadas sexualmente pelo pai.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Tiago de Freitas Nogueira, o pai proibia as filhas de saírem de casa. A mãe das jovens sabia de tudo, mas não tinha coragem de denunciar o marido porque também era vítima dele.

No depoimento, a filha mais velha confirmou que a mãe descobriu os abusos quando ela teve o primeiro filho, com aproximadamente 13 anos de idade. Todos tinham medo de denunciar porque o marido e pai ameaçava colocar fogo na casa da família.