Liberou aborto

Justiça autoriza que menina de 10 anos estuprada pelo tio possa interromper gestação

  • Criança de 10 anos estuprada pelo tio aguarda autorização judicial para abortar
  • Uma menina de apenas 10 anos, que ficou grávida após ter sido estuprada pelo tio, foi autorizada pela Justiça do Espírito Santo a...

    4 anos atrás

    Brasil

    Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

  • Deficiente em atividade deve pagar imposto de renda e INSS
  • A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República...

    4 anos atrás

    Justiça

    Pai ausente é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por abandono afetivo

  • Burguer King é condenada a indenizar ex-funcionário por falta de 'gota d'água' para demissão
  • Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever,...

    4 anos atrás


    No Brasil

    Cachorro entra na Justiça após ter mandíbula quebrada em pet shop

  • Gato é flagrado e tem atitude surpreendente após entrar com drogas e chips em presídio
  • Um cachorro da raça Shih-tzu entrou na Justiça contra uma pet shop após ter supostamente ter sofrido danos na loja, O caso aconteceu no Rio...

    4 anos atrás

    Direito assegurado

    Microempreendedora é autorizada a receber seguro-desemprego pela Justiça

  • Empresa de serviços gerais tem dispensa de registro em conselho
  • O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou microempreendedor individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego. Esse foi...

    4 anos atrás

    Brasil

    Pai é impedido de visitar filha por frequentar festas durante pandemia

    Uma decisão da Justiça proibiu o pai de um menina de 2 anos a visitá-la durante a pandemia.  O caso aconteceu na última segunda-feira,...

    4 anos atrás

    Brasil

    Justiça aumenta para R$ 290 mil fiança de pai de menina que matou amiga com tiro

  • Geddel Vieira deixa presídio na companhia de advogado em Salvador
  • CUIABÁ, MT (FOLHAPRESS) - A Justiça de Mato Grosso aumentou de R$ 1.000 para R$ 209 mil o valor da fiança para o pai da adolescente de 14...

    4 anos atrás


    Caso Miguel

    MP denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte

  • Resultado do Sisu já está disponível para consulta
  • O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por...

    4 anos atrás

    Justiça

    Desembargador Domingos Chalub toma posse no Tribunal de Justiça

  • Sai licitação para edificações e infraestrutura no Amazonas
  • Manaus/AM - Em sessão solene virtual, o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira tomou posse, nesta sexta-feira, dia 3, do cargo de...

    4 anos atrás

    Policial

    Dançarino é condenado após estuprar quatro alunas e engravidar uma delas

  • Na Sejel contas são irregulares e Fabrício Lima vai devolver R$ 2,6 milhões
  • Manaus/AM - Na terça-feira (30), o juiz Marcelo Ivo de Oliveira condenou Ewerton Cesar Ferriol, o dançarino Tom Brasil, por...

    4 anos atrás