Mensagens em que um superior chama a jovem aprendiz de “linda e cheirosa” caracteriza assédio e é motivo para demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal...
há 9 horas e 11 minutos
BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e...
há 3 dias
Por Jomar Martins Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O...
há 15 diasA empresa tem o direito de demitir por justa causa um motorista de ônibus flagrado pela câmera do veículo fazendo sexo com a cobradora, após os passageiros já terem saído. A...
há 20 dias
Com o objetivo da dar fim a milhares de processos, a Justiça do Trabalho organiza entre os dias 18 e 22 de setembro a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante cinco dias, varas e...
há 23 dias
Trabalhador que se vê obrigado a comer dentro do veículo da empresa por falta de ambiente adequado deve ser indenizado. Com esse entendimento, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da...
há 30 diasO Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se sentido pressionado a pedir demissão. Para os...
há 13 dias
Nas hipóteses de crimes considerados de natureza permanente, como no caso de tráfico de drogas, policiais podem ingressar em domicílio sem expedição de mandado de busca e apreensão. Assim...
há 13 dias
Criticar operação em andamento não é o mesmo que embaraçar investigações. Com esse entendimento, a Polícia Federal concluiu que os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros...
há 20 dias
O juiz Vinicius José Rezende, da 4ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), multoupor litigância de má-fé uma ex-vendedora das Casas Bahia e sua testemunha em processo movido contra a empresa....
há 24 dias
Um homem receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido xingado pela ex-mulher, que cobrava dele o pagamento da pensão alimentícia. A decisão é do juiz Aluísio Moreira Bueno, da 2ª Vara...
há 11 horas e 49 minutos
As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da...
há 14 horas e 17 minutos
O goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, foi liberado depois de se entregar na Delegacia Regional de Varginha às 17h50 desta terça-feira,...
há 16 dias
Por João Ozorio de Melo O candidato republicano à Presidência dos EUA Donald Trump anunciou duas vezes durante a campanha eleitoral, uma em fevereiro, outra em outubro,...
há 6 dias
