O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação por suspeita de estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas e contradições nos depoimentos, e o ministro entendeu não haver indícios que justificassem a abertura de inquérito.
A acusação foi apresentada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), quando Gaspar era relator da CPMI do INSS. Os parlamentares afirmavam que ele teria mantido relações com uma adolescente de 13 anos. Como o deputado tem foro especial, a Polícia Federal pediu autorização ao STF para abrir inquérito, etapa que dependia da manifestação da PGR. Com o arquivamento, o caso se encerra sem inquérito e sem denúncia.
Gaspar sempre negou as acusações, classificou o caso como retaliação política por sua atuação na CPMI e chegou a oferecer um exame de DNA para comprovar sua versão. Ele também move ações no STF contra Lindbergh e Soraya por calúnia, difamação e injúria. Após a decisão, o candidato a vice passou a cobrar punição aos dois parlamentares.
O episódio vinha sendo explorado no debate eleitoral desde que Flávio Bolsonaro anunciou Gaspar como companheiro de chapa, em agosto. Em agosto, Gilmar Mendes havia dado 15 dias para que os autores da representação apresentassem informações adicionais, entre elas elementos que permitissem identificar os autores de mensagens anexadas ao processo.
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