O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), defendeu o fim da reeleição no País nesta terça-feira, 10. O bolsonarista, que é pré-candidato a um segundo mandato nas eleições deste ano, afirmou em entrevista à rádio 89FM Joinville que nunca concordou com a possibilidade de reeleição e se posicionou a favor de mandatos únicos para cargos do Executivo e Legislativo.
"Eu sou defensor já há muito tempo de que, para mim, não tinha que ter reeleição. Deveria até estipular 'X' mandatos de deputados, até para dar oportunidade de renovar. Para o Executivo, eu nunca concordei. Se não tivesse outra eleição, cumpriria o mandato para deixar o legado", afirmou Jorginho Mello.
Nas eleições de 2022, o governador de Santa Catarina também apoiou a tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seu candidato, no entanto, foi derrotado nas urnas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O fim da reeleição é uma bandeira levantada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República. No início do mês, o colega de partido de Jorginho Mello protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição para o cargo de presidente da República. O documento tem assinatura de 30 parlamentares de partidos de direita.
Segundo o texto, a emenda entraria em vigor na data de sua promulgação e se aplicaria ao presidente da República vencedor das eleições em outubro de 2026. A proposta mantém a possibilidade de reeleição para os demais cargos, incluindo governadores e prefeitos.
A proposta de Flávio conta com o apoio de nomes como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto começa a tramitar no Senado e vai para a Comissão Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada, a proposta passa por uma comissão especial e, então, vai ao plenário. Para ser aprovada, ela precisa ter três quintos dos votos em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Ou seja, são necessários votos de ao menos 49 senadores.
Em maio de 2025, uma proposta semelhante tramitou no Congresso. Os parlamentares debateram uma PEC que acabaria com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mantendo a possibilidade de recondução para cargos do Legislativo. Além disso, estabeleceria mandatos de cinco anos e determinaria uma eleição única. O texto, no entanto, não avançou.
