Por Bernardo Caram
BRASÍLIA, 12 Jun (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para promover nas próximas três semanas os últimos anúncios de grande porte focados em ações com apelo popular enquanto se aproximam as restrições legais do período eleitoral, após forte aumento no volume de eventos neste semestre.
A agenda de Lula, que pretende buscar a reeleição em outubro, contou com mais de 100 compromissos relacionados a anúncios de medidas e investimentos, inaugurações, cerimônias comemorativas e visitas a obras e fábricas entre janeiro deste ano e esta semana, quase o dobro do observado em período equivalente de 2025.
Agora ministérios correm para fechar antes de 4 de julho -- quando a lei eleitoral passa a limitar ações do governo -- uma etapa adicional do programa Desenrola para renegociações de dívidas por pessoas com as contas em dia, disseram duas fontes que acompanham o planejamento.
Em outro anúncio, agendado para esta sexta-feira, será apresentada uma linha de crédito com garantia da União para entregadores de aplicativos financiarem motocicletas com juros abaixo dos de mercado.
Em reunião ministerial na semana passada, Lula cobrou seus ministros para que organizem todas as entregas possíveis até o início de julho e enfatizou que inaugurações de governo precisam passar pelo Palácio do Planalto.
“Temos até 3 de julho para fazer todas as entregas... Ninguém me apresente absolutamente nada novo, agora é entregar o que já foi pensado”, disse na ocasião.
Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que o lançamento de políticas públicas envolve processos de maturação técnica e responde a necessidades do país em cada momento, ressaltando que as medidas anunciadas recentemente foram estruturadas ao longo dos últimos anos e não devem ser compreendidas como ações isoladas.
"Não há qualquer caráter eleitoral nas agendas oficiais. As agendas realizadas neste ano são plenamente compatíveis com as atribuições constitucionais do presidente", disse o Planalto, em nota. "Desde o início desta gestão, o presidente tem percorrido todo o país para anunciar investimentos, realizar entregas e dialogar com Estados e municípios."
Nos três meses anteriores às eleições, período conhecido como defeso eleitoral, o governo fica proibido de promover inaugurações, realizar pronunciamentos em rádio e televisão e fazer publicidade institucional de atos, programas e obras. Também há restrições para convênios e transferências voluntárias de recursos a Estados e municípios.
O Executivo ainda é obrigado a ajustar sites e outros meios de informação para excluir slogans, símbolos e imagens que permitam identificar autoridades ou administrações cujos cargos estejam em disputa nas eleições.
No início do defeso, segundo uma das fontes, o governo vai suspender, por exemplo, o programa Governo do Brasil na Rua, criado no fim de 2025 e que realiza eventos ao redor do país para dar atendimento à população e promover ações do governo e programas sociais. Até este mês, a iniciativa terá passado por 25 cidades.
Uma das fontes acrescentou que a Advocacia-Geral da União (AGU) adotou postura rigorosa em relação às restrições eleitorais e promoveu treinamentos de servidores para evitar punições, que podem atingir o candidato à Presidência e o CPF de agentes públicos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é presidido neste ano pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. O comando da corte eleitoral nas mãos do ministro, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tem levado o governo a adicionar uma camada a mais de cautela, segundo uma das fontes.
IMPULSO DE MEDIDAS
A gestão de Lula vem tentando reagir a um cenário com pesquisas de opinião que apontam avaliações negativas do governo, não refletindo indicadores econômicos favoráveis, com uma atividade resiliente, desemprego em nível baixo e inflação relativamente moderada.
Após empates técnicos em levantamentos eleitorais de segundo turno com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Lula agora passou a ser apontado na liderança das intenções de voto, também em meio a revelações sobre envolvimento do parlamentar de direita com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, relação que o senador nega ser irregular.
O governo de Lula adotou neste ano, diante de restrições fiscais, uma série de medidas na área de crédito, com uso limitado de recursos orçamentários gerando efeito multiplicador por meio dos financiamentos.
Até o momento, foram viabilizados R$21 bilhões para financiamentos subsidiados voltados à compra de caminhões e ônibus e R$30 bilhões de crédito para taxistas e motoristas de aplicativo. Também foram ampliadas linhas para a indústria e para empresas afetadas por efeitos da guerra no Irã e tarifas dos Estados Unidos.
O Novo Desenrola, por sua vez, que atende famílias com dívidas bancárias e estudantis e também empresas, já renegociou mais de R$20 bilhões em débitos.
O conjunto de medidas deste ano incluiu ainda a extinção da chamada taxa das blusinhas, que incidia sobre bens de pequeno valor comprados em plataformas internacionais -- plano que contou com a oposição da equipe econômica -- e um reforço em recursos do programa Minha Casa Minha Vida por meio de aporte do Fundo Social.
O governo também anunciou uma série de cortes tributários e subvenções sobre combustíveis, mas tem argumentado que, nesses casos, as ações são emergenciais e ficarão circunscritas ao período de duração da guerra no Irã.
As medidas geram liberação de renda das famílias ou incentivo direto ao consumo e são monitoradas por agentes de mercado, já que uma alta na demanda poderia dificultar o trabalho do Banco Central de controlar a inflação. Economistas têm apostado em um ciclo de corte cada vez menor nos juros básicos sob efeito de um cenário incerto e pressões nos preços.
O BC vem promovendo uma modesta e gradual calibração da Selic, hoje em 14,50% ao ano, e mencionou em suas comunicações o aumento do crédito direcionado pelo governo entre os fatores que podem atuar contra a política monetária.
(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)
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