A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master. Quatro ministros vão votar pela manutenção ou não da decisão de André Mendonça.
O julgamento vai ocorrer no plenário virtual. A Segunda Turma é formada pelos ministros:
- Gilmar Mendes, presidente do colegiado;
- André Mendonça, relator do caso;
- Luiz Fux;
- Nunes Marques;
- Dias Toffoli, que se declarou suspeito na noite desta quarta-feira, 11, e não vai participar do julgamento.
Em vez de cinco votos, serão computados quatro. Com isso, matematicamente, é possível haver empate. Nesse caso, o Regimento Interno do Supremo determina que vale a decisão mais favorável ao investigado - ou seja, a libertação de Vorcaro.
Conforme mostrou o Estadão , um fundo de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também preso na operação, foi o responsável pela compra de uma fatia da participação da empresa de Toffoli e dos irmãos dele no resort Tayayá.
A pressão após a revelação das relações entre Toffoli com Vorcaro e seu grupo já havia forçado o ministro a deixar a relatoria das investigações, que então foi passada para Mendonça.
