O Tribunal do Júri do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis condenou, na última quarta-feira (23), Diogo Ferreira Garcia e Daniel Alejandro Salas Martinez pelo homicídio qualificado de Alisson Guilherme Araújo Almeida. O crime ocorreu em abril de 2023, e a vítima teve o corpo encontrado dois dias após o desaparecimento, no leito do rio próximo à ponte do bairro São Raimundo, na zona Oeste de Manaus.
Presidida pelo juiz de direito Leonardo Mattedi Matarangas, a sessão resultou em penas superiores a 20 anos de reclusão para ambos os réus:
* Diogo Ferreira Garcia: Condenado a 23 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. A pena considerou a incidência de agravantes devido à dupla reincidência por crimes anteriores.
* Daniel Alejandro Salas Martinez: Condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, com agravamento pela existência de maus antecedentes decorrentes de outra condenação definitiva.
Durante o interrogatório, os acusados confirmaram presença no local dos fatos, mas negaram participação no assassinato. Apesar disso, o Conselho de Sentença acatou integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) — representado em Plenário pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães —, reconhecendo a autoria do crime com as qualificadoras de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e intenção de assegurar a ocultação e a impunidade de outro delito.
Execução imediata da pena
Diogo compareceu presencialmente ao julgamento, pois já cumpria prisão cautelar. Daniel, que respondia ao processo em liberdade, prestou depoimento via videoconferência.
Com a decisão do Júri Popular e fundamentado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos (Tema 1.068), o magistrado determinou o cumprimento das penas em regime fechado e decretou a execução provisória, negando o direito de recorrer em liberdade e expedindo mandados de prisão imediatos.
O crime
Conforme a denúncia do MPAM, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, a dinâmica do crime teve início na madrugada de 7 de abril de 2023. Alisson Guilherme e um amigo deixavam um bar quando perceberam a perda da chave da motocicleta da vítima. Ao empurrarem o veículo pela rua Alexandre Amorim, no Centro, foram abordados por assaltantes armados.
Alisson tentou reprimir o roubo, mas foi agredido com uma coronhada na cabeça antes que os criminosos levassem o bem. Ele foi socorrido e encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo, porém deixou a unidade médica sem alta cerca de uma hora depois para tentar reaver a motocicleta.
Ao retornar ao local do assalto, a vítima foi levada para o interior de uma pensão por suspeitos conhecidos como "Espeto" e "Cabeça". No imóvel, Diogo e Daniel entraram para reconhecer o jovem. Após ser mantido retido por cerca de 40 minutos, Alisson foi conduzido por Diogo, Daniel e um terceiro indivíduo (apelidado de "Lourinho") até um carro onde aguardava o motorista Claudenir Ferreira Gomes (atualmente falecido). O grupo transportou a vítima até o local onde a execução foi consumada. O corpo foi localizado em 9 de abril do mesmo ano.
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