Por David Morgan
WASHINGTON, 30 Abr (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta quinta-feira a lei que financia as agências do Departamento de Segurança Interna (DHS), incluindo o Serviço Secreto e a Administração de Segurança dos Transportes, pondo fim à paralisação parcial que tem afetado as operações do DHS há quase 11 semanas.
O impasse foi rompido quando a Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, aprovou por unanimidade um projeto de lei aprovado pelo Senado que os conservadores se recusaram a considerar no mês passado
A Câmara aprovou a legislação enquanto as autoridades advertiam que o financiamento atual estava prestes a se esgotar, ameaçando o caos nos aeroportos e apresentando possíveis vulnerabilidades à segurança nacional. Isso representou uma vitória para Trump e para o líder da maioria no Senado, John Thune, que havia pressionado os republicanos da Câmara a aprovar o projeto de lei sem modificações.
A legislação, que o Senado aprovou por unanimidade duas vezes, em 27 de março e 2 de abril, financiará as agências do DHS que não estão envolvidas na repressão à imigração de Trump até 30 de setembro, o final do ano fiscal de 2026. Essas agências incluem a FEMA, a Guarda Costeira dos EUA e a Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura.
Pedidos para avançar com o projeto de lei mais amplo do DHS se intensificaram após o tiroteio de sábado no jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca em Washington, onde os promotores dizem que um homem tentou assassinar Trump. O escritório de orçamento da Casa Branca também alertou que as operações de segurança interna afetadas não poderiam pagar os funcionários em maio, que começa.
Os republicanos da linha-dura da Câmara e outros conservadores se opuseram ao projeto de lei do DHS porque sua linguagem omitia o financiamento para o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) e para a Patrulha de Fronteira, após a morte a tiros de dois cidadãos norte-americanos por agentes de imigração em Minneapolis.
Os líderes republicanos conseguiram amenizar a situação na quarta-feira, aprovando um projeto orçamentário de US$70 bilhões aprovado pelo Senado para fornecer dinheiro novo para o ICE e a Patrulha de Fronteira, o que permitiu que os comitês do Congresso começassem a redigir uma legislação de financiamento separada para essas agências. Os republicanos esperam aprovar essa legislação em maio, usando um procedimento especial de "reconciliação orçamentária" que lhes permite contornar a oposição democrata no Senado.
As duas agências de fiscalização de imigração receberam mais de US$130 bilhões em financiamento no ano passado por meio do mesmo procedimento -- um grande impulso que Trump solicitou para realizar sua campanha maciça de deportação de imigrantes.
O financiamento para a maior parte do DHS acabou em 14 de fevereiro, quando os democratas pressionaram os republicanos e a Casa Branca a aceitar novas restrições ao ICE e à Patrulha de Fronteira. Os democratas insistiram que a fiscalização da imigração estivesse sujeita às mesmas regras operacionais das forças policiais dos Estados Unidos, incluindo a exigência de que mandados judiciais fossem obtidos antes que os agentes pudessem entrar em residências particulares. Mas semanas de negociações terminaram em um impasse.
